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I Jornadas de Fiscalidade
A Escola Superior de Gestão de Tomar (ESGT) promoveu no início do mês de março, durante dois dias, as I Jornadas de Fiscalidade que abordaram duas vertentes temáticas: Alterações à lei fiscal pelo Orçamento de Estado de 2016 e Estratégia e planeamento fiscal.
A sessão de abertura no primeiro dia, 3 de março, esteve a cargo do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), João Coroado que, caracterizou esta iniciativa como uma ótima oportunidade para questionar os melhores especialistas do País sobre temas muito importantes e que trarão alterações à vida fiscal de todos. Francisco Carvalho, diretor da Escola Superior de Gestão de Tomar, aproveitou para fazer referência à relevância da temática "sem dúvida atual e propiciadora de renovação de uma série de possíveis outras jornadas para eventos futuros... é um tema que todos os anos está em cima da mesa e propicia discussão e que influencia muito da nossa vida quotidiana".
Já Mário Januário, diretor de finanças aposentado, que foi o moderador das jornadas, elogiou a iniciativa e destacou a importância dos oradores intervenientes que “são o que há de melhor na AT.” A mesma opinião tem o docente da ESGT do Instituto Politécnico de Tomar e funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, Paulo Bragança para quem estas Jornadas “conseguem congregar recursos humanos na área da fiscalidade de elevado nível e de reconhecimento nacional.”
O dia foi marcado por questões relacionadas com as alterações à lei fiscal do país impostas pela Lei do Orçamento de Estado (OE 2016), abrangendo as áreas de maior relevância e impacto sobre a fiscalidade das empresas, das organizações em geral e das pessoas, designadamente, em sede dos impostos sobre o rendimento, sobre o consumo e sobre o património, bem como em sede de justiça tributária.
Já no dia 4 de março, o debate centrou-se no tema da estratégia e planeamento fiscal, com o confronto entre duas perspetivas cuja linha divisória é propensa ao surgimento da controvérsia e do conflito contencioso entre as partes: a ação dos contribuintes, por um lado, e a atividade tributária da administração fiscal, por outro.
Esta iniciativa trouxe ao campus do IPT profissionais da área, contabilistas certificados, revisores oficiais de contas, empresários, administradores de empresas públicas ou privadas, agrupamentos de escolas e cidadãos interessados na matéria.
